Ligação telefônica internacional gera ICMS

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Dia da Escola: dicas para aproveitar o melhor da retomada das aulas presenciais

Os conselhos são apresentados pelo Instituto Ayrton Senna em parceria com a Arcos Dorados, que juntos arrecadaram mais de R$ 5 milhões para beneficiar projetos de educação com o McDia Feliz 2021.

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot defende aborto para grávidas com vírus zika

Continuidade forçada da gestação causa risco à saúde psíquica da mulher, diz procurador: AGU é contra.

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

O presente artigo tem como escopo analisar a situação da garantia do direito à saúde pública no Brasil, previsto em texto constitucional. Apontar o surgimento e delimitar a questão dos direitos sociais, analisar a relação existente entre o direito à saúde e as normas programáticas que preveem uma eficácia imediata e por fim relacionar a teoria das escolhas drásticas com a situação orçamentária do Estado brasileiro, indicando os aspectos negativos dessa questão, que vem a prejudicar, sobretudo os mais pobres.

Casal acusado de esquartejar vigilante em motel será interrogado

Mulher mantinha dois relacionamentos virtuais, um com o acusado e o outro com o vigilante

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Prisão preventiva. Tráfico internacional de entorpecentes. Natureza hedionda do crime. Insuficiência para fundamentar decreto de prisão cautelar.

Aproveite o último dia da promoção!!! Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Casal receberá indenização por morte de feto

A mulher, que estava grávida, perdeu o bebê após receber alta em atendimento hospitalar

Justiça condena mãe que tentou matar filhas gêmeas

Inconformada com o término do relacionamento, mulher tentou matar as meninas

Indenização por gravidez é negada

Tribunal nega indenização a mulher que engravidou mesmo após ter feito cirurgia de laqueadura de trompas

Jurada do conselho de sentença de Bruno é presa por suspeita de tráfico

No bar em que mulher trabalhava foram encontrados pinos com cocaína

Cooperativa deverá restituir cliente induzida a erro durante celebração de contrato

A empresa deverá devolver à mulher a quantia de R$ 13.058,36.

Filho gerado em útero de terceira pessoa deve ser registrado por casal que forneceu material genético

O homem e a mulher que forneceram os gametas deverão constar como pais no registro

Patrimônio de Eduardo Cunha é 53 vezes maior que declarado, diz Operação Lava Jato

cooperação internacional com o Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas, sendo três

Justiça carioca decide manter presos os donos de casa que realizava abortos ilegais

TJ negou habeas corpus após confirmação de morte de mulher que estava desaparecida

Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente

Mulher que cuidou do ex-marido mesmo separada receberá pensão por morte

Em virtude dos cuidados com o ex-companheiro, a mulher não conseguiu exercer qualquer atividade remunerada.